Câmara Municipal de Natal aprova lei para criação de parques tecnológicos.

Os vereadores do município de Natal aprovaram por unanimidade na tarde da terça-feira, 13, o Projeto de Lei que regulamenta a criação de áreas para implantação de parques tecnológicos. Uma nova votação acontecerá na próxima semana, em segunda discussão, para aprovação final do documento. O projeto foi idealizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com proposição de iniciativa do Poder Executivo e contribuição dos vereadores para aprimorar o texto, discutido por meio de audiências públicas, reuniões e visitas ao Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A proposta foi protocolada em 26 de maio e o projeto passou por quatro comissões antes de chegar ao plenário. A iniciativa prevê que as empresas que se implantarem em áreas estratégicas terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.

O vereador Sandro Pimentel defendeu que os parques vão atrair diversas empresas pra cá não pela isenção fiscal, sobretudo pela compensação tributária. “Vai gerar emprego, avanço, tecnologia, e nossa cidade passará a ser ícone da tecnologia e informação, visto que vai exportar pra além do Estado e quiçá se tornará referencia no país”. Segundo projeção do vereador Robson Carvalho, o projeto tem o alcance de trazer 40 milhões de reais de investimento nos próximos três anos.

Os vereadores Kleber Fernandes, Klaus Araújo e Sueldo Medeiros, em seus pronunciamentos, também destacaram que aspectos como o empreendedorismo, geração de emprego e remuneração de qualidade serão beneficiados diretamente com a proposição. A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, que acompanhou a votação, comentou a votação destacando ser este um momento histórico e destacou que a participação da universidade na idealização do projeto mostra que a instituição está sintonizada com a inovação tecnológica e com o empreendorismo. “Esses esforços são parte de ações no sentido de converter o conhecimento gerado nos laboratórios em benefício da sociedade e assim contribuirmos com o desenvolvimento econômico e social do estado”.

Fonte: Assessoria