Com 50 votos favoráveis, 26 votos contrários e uma abstenção, foi aprovado nesta terça-feira (11) no Plenário do Senado o texto-base do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Senadores seguem com apreciação dos destaques à matéria.Após dar um ultimato no início da noite desta terça-feira (11) às senadoras que ocuparam por todo o dia a Mesa Diretora do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) retomou a cadeira para dar início à votação da reforma trabalhista.

“Vou dar 20 minutos para um entendimento. Se não tiver, eu reabro os trabalhos e vou presidir em qualquer circunstância. Ou aqui ou em qualquer lugar desta Casa”, disse Eunício, que mais cedo suspendeu a sessão e ordenou que as luzes do Plenário fossem apagadas.

As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) ocuparam a Mesa Diretora para protestar contra retrocessos na proposta de reforma trabalhista do governo de Michel Temer, sobretudo em pontos que tratam de insalubridade no trabalho em relação a mulheres grávidas.

A sessão havia sido aberta pontualmente às 11h apenas por senadores de oposição, que se revezavam na tribuna com discursos contrários à proposta. A senadora Fátima Bezerra (PT – RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência da sessão a Eunício. Em seguida, o presidente do Senado suspendeu a sessão. Ao deixar o plenário, Eunício disse que a votação será retomada “quando a ditadura permitir”. \O prédio do Senado está sob a proteção da tropa de choque da Polícia Militar de Brasília e o acesso está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas. Sob protesto da oposição, o acesso às galerias não foi liberado a visitantes.

Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição que ocuparam a Mesa do Senado permanecem no local. O protesto é feito pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

A ocupação foi criticada por senadores governistas. “Isso é um verdadeiro vexame para o Senado, eu diria até uma vergonha. Nunca aconteceu isso aqui. Eu só posso dizer que estou chocado. Diante disso que aconteceu acho que o presidente está certo. O que nós queremos é votar, tudo se resolve aqui no voto e não dessa maneira”, disse o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o impasse se deve à forma com que o governo está conduzindo as reformas no Congresso. “É uma atitude de um grupo de senadoras. É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?”, avaliou. Desde que suspendeu a sessão, o senador Eunício Oliveira se reúne com senadores de vários partidos da base para buscar uma solução para o impasse.

Umas das alternativas é a transferência da sessão para o Auditório Petrônio Portela, também, no Senado. No entanto, um grupo de sindicalistas protesta no local contra a reforma e contra o governo Michel Temer.

Reforma trabalhista

A versão final da proposta foi colocada em votação após dois meses e meio do início da sua tramitação no Senado. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes à sessão. O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. A expectativa é de que, se aprovada da forma como está, as novas regras comecem a valer a partir de novembro.,

Fonte: Jornal do Brasil