Raquel Dodge é aprovada pela CCJ do Senado para a Procuradoria-geral da República.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a indicação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir de setembro.

Os 27 senadores da comissão votaram a favor da indicação, após cerca de oito horas de sabatina. Antes de ser nomeada procuradora-geral, Dodge ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa, que votará ainda nesta quarta. Se confirmada, ela comandará o Ministério Público pelos próximos dois anos. Segundo o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), foi a primeira vez que uma indicação à PGR foi aprovada por unanimidade no colegiado.

Aos 55 anos, quase 30 deles no Ministério Público Federal, Dodge é natural de Morrinhos (GO), tem experiência na área criminal, estudou na UnB e é mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA). A sabatina no Senado transcorreu em clima ameno, diferente de agosto de 2015, quando Janot foi sabatinado e reconduzido à PGR num clima de tensão, dias depois de ter apresentado as primeiras denúncias de parlamentares na Lava Jato. A indicada falou de buscar um “caminho do entendimento” e prometeu atuar com “serenidade” e respeito aos direitos dos investigados, como o do princípio da presunção da inocência. Nesse contexto, por exemplo, ela defendeu um controle maior sobre a divulgação de informações sigilosas durante as investigações, para não manchar os nomes dos suspeitos antes de uma eventual condenação.

“É cada vez mais necessário que a atuação do Ministério Público, de partida, seja calcada em provas mais coerentes em face de todo os fatos que são imputados para que a dúvida não desonre a dignidade da pessoa enquanto não haja condenação”, disse. Várias manifestações de Dodge foram vistas como contrapontos à atuação de Janot – a quem ela faz oposição na instituição. Em meio à Lava Jato, a relação de Janot com políticos investigados tornou-se tensa.

Nem mesmo os senadores de oposição insistiram em questionar Dodge sobre sua indicação pelo presidente Michel Temer, pelo fato de ela ter sido a segunda colocada na lista tríplice resultante de eleição entre os membros do Ministério Público Federal. Desde 2003, sob o governo Lula, os presidentes da República vinham indicando o primeiro nome da lista tríplice. “Qualquer um dos três que figure na lista passou por rigoroso e severo critério dos procuradores da República”, disse Dodge no início da sabatina, após ponderar que a lista tríplice não é uma obrigação, mas uma “sugestão” da categoria com o objetivo de orientar o presidente.

Fonte: Reinaldo Azevedo