Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar, com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.

Durante o período que se encerra com o recesso dos deputados, porém com a Assembleia em pleno funcionamento, os parlamentares realizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.

 

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