Folha de S. Paulo – Camila Mattoso e Ranier Bragon

O Planalto liberou nos últimos dois meses R$ 1 bilhão para projetos de emendas de parlamentares. O valor é 31% maior do que o mesmo período do ano passado, quando Michel Temer ocupava o cargo de presidente interino após afastamento de Dilma Rousseff. Os pagamentos acontecem em meio à ofensiva de Temer contra as acusações que lhe foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva. O levantamento foi feito pela Folha no “SIGA Brasil”, sistema de informações do Orçamento federal.

A delação da JBS, que provocou a maior crise desta gestão, foi divulgada em maio. Em junho, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Temer. “Quem apoia, tem a verba”, disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que apesar de ser de um partido governista, foi sacado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para dar lugar a um deputado com voto decidido para salvar o presidente.

“Desde [o governo] Sarney até Temer, quem está com o governo sempre tem oportunidades maiores neste contexto do que quem não está.” Todos os 594 deputados e senadores têm direito a apresentar, anualmente, emendas individuais e coletivas ao Orçamento. Em geral, os congressistas priorizam obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Para o Orçamento de 2017, cada parlamentar apresentou, individualmente, até 25 emendas no valor total de R$ 15,3 milhões.

Apesar de as emendas terem formalmente o caráter “impositivo”, ou seja, de execução obrigatória, a real liberação do dinheiro está sujeita a contingências políticas e administrativas. A Folha ouviu parlamentares da oposição, que relataram não ter recebido dinheiro para as emendas. “São cenas explícitas de fisiologismo e cooptação, visando a sobrevivência de um governo moribundo. Só isso já daria mais uma denúncia de corrupção para caçá-lo”, afirmou o oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).

 OUTRO LADO

A reportagem enviou três perguntas ao presidente Michel Temer: se houve motivação política para os pagamentos, qual o motivo da concentração de liberação em meses mais delicados no Congresso e se havia algo a dizer sobre as acusações da oposição de fisiologismo. Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente Temer respondeu que “não há essa relação. O governo apenas executa o Orçamento quando há disponibilidade de caixa”.