Um novo bloqueio da Justiça, hoje, sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada do ex-presidente Lula, após determinação do juiz Sergio Moro. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público Federal, que pediu o sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado na semana passada.

Até ontem, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça. Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas aplicações em previdência privada. Uma delas está em nome da empresa de palestras de Lula, a LILS, com saldo de R$ 7,19 milhões; outra, individual, tem saldo de R$ 1,8 milhão.

O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões –próximo ao bloqueio total em ativos financeiros ordenado por Moro, de R$ 10 milhões. Caso o valor total da constrição seja ultrapassado, a defesa de Lula pode pedir o desbloqueio de parte dos ativos, a ser autorizado pelo juiz.

TRÂMITE

A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima –nesse caso, a Petrobras.

Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.

OUTRO LADO

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio desta quinta (20). Em nota na quarta (19), eles afirmaram que a decisão de bloqueio é “ilegal e abusiva”, e irão impugná-la.

De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio – o que, segundo eles, não ocorreu. O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma “arbitrariedade” e baseado em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.

O PT também se manifestou em favor de Lula e acusou Moro de impor “uma pena de asfixia econômica” e uma “retaliação” ao ex-presidente. “O patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança”, informou a nota oficial do partido.

A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito ainda em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora. Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras –embora, em decisão desta terça (18), Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem “especificamente nos contratos” da estatal.

Fonte: Folha de São Paulo