Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast.

O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado.

“O servidor público tende a ganhar uma remuneração muito maior, especialmente na União, em relação ao salário médio da iniciativa privada”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior. Ele coordena o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado para analisar gastos de diversas áreas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da União.

 Um benefício que pode ser afetado é o auxílio-moradia, que custou R$ 900 milhões em 2016. “Às vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantém o auxílio-moradia. Isso é sujeito, sim, a uma avaliação”, disse Lima Júnior. “Não temos como antecipar nenhuma medida, mas não há como negar que estamos reavaliando.” A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018.

O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS. Como a reforma da Previdência ainda não foi aprovada ainda pelo Congresso, o governo está tendo de atacar outras áreas. Enquanto os gastos totais com pessoal da União cresceram 3,2% acima da inflação de 2012 a 2016, os benefícios tiveram crescimento real de 23% nesse período.

O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados, Ricardo Volpe, afirma que, em muitos casos, a lei não é seguida ao pé da letra. “Se fosse, o auxílio-moradia só seria pago para membro ou servidor que está trabalhando fora do seu local de lotação.”