Via Blog do Kennedy

Apesar do tom otimista em falas ministeriais, é baixa hoje a chance de aprovação do relatório da reforma da Previdência na Câmara sem que haja modificações. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer aprovar essa reforma até outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar o tema em votação no início de setembro.

O governo está muito interessado na reforma da Previdência para tentar controlar o crescimento dos gastos públicos. Articuladores políticos falam em mudar o discurso de venda da reforma. Foi enfatizado o aspecto fiscal, deixando em segundo plano questões de justiça social e de igualdade de regras. Acontece que o governo já fez concessões para beneficiar a elite do funcionalismo público. Aquela reforma que igualava regras se perdeu. Os deputados estão mais preocupados em votar um fundo eleitoral entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões para financiar as campanhas no ano que vem. Perante a opinião pública, está cristalizada a ideia de uma reforma da Previdência que vai prejudicar os mais pobres e manter privilégios.

Nesse contexto, não será fácil. A vitória de Temer nesta semana na Câmara mostra força e ajuda a dar uma chance ao governo de tocar a agenda de reformas. Mas é uma vitória muito maior contra o Ministério Público Federal e outros setores da sociedade contrários a Temer, feita às custas de concessões de cargos e verbas a partidos conservadores, do que um movimento que sinaliza disposição de votar uma reforma da Previdência a um ano das eleições. No entanto, é possível aprovar parte da reforma, como a fixação da idade mínima de 65 anos para homens se aposentarem e de 62 anos para as mulheres. Outros pontos são mais complicados, como aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos a fim de que o benefício possa ser concedido.

Rodrigo Maia já disse que o governo vai precisar de mais votos do que obteve na quarta ao arquivar a autorização para o Supremo Tribunal Federal analisar a denúncia do Ministério Público Federal contra Temer. Nesse sentido, já está apontando para o governo o caminho para aprovar a reforma: não retaliar os infiéis do PSDB, partido que tem 47 deputados e é a favor da reforma da Previdência. Temer ganhou na quarta com ajuda fundamental de Rodrigo Maia. O presidente da República quer dar ao presidente da Câmara papel de destaque nas articulações para articular a reforma da Previdência e projetos de mudança na legislação tributária. Rodrigo Maia não fez com Michel Temer o que Eduardo Cunha fez com Dilma Rousseff. Isso tem enorme peso na sobrevivência política do presidente no cargo e no crescimento da chance de ele concluir o mandato. Por isso, Temer quer ter Maia por perto e prestigiado.