Um País, literalmente, na UTI.

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número considerado excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006. O nível de investimento dos municípios atingiu o menor patamar em 10 anos. O resultado mostrou que “a crise fiscal se estende e é bastante abrangente nos municípios”, conforme afirmou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Foram 3.905 prefeituras com avaliação negativa no índice. A Região Nordeste concentrou o maior percentual de municípios nesta situação (94,9%). Já as cidades com boa situação fiscal se concentraram nas regiões Centro-Oeste (26,1%) e Sul (24,7%). Nenhuma capital do país atingiu o conceito A (gestão excelente) do índice. Das 13 cidades que alcançaram este resultado, seis são do Sudeste, quatro do Sul, duas do Centro-Oeste e uma do Nordeste.

A Firjan destacou que na região Sudeste, que concentra 55,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 75,3% dos municípios não conseguiu arrecadar mais de 20% da receita. Nas regiões Centro-Oeste e Sul, o percentual de municípios com o mesmo quadro de arrecadação foi de 73,1% e 76,8%, respectivamente. Apenas 136 municípios (2,4%) do país conseguiram arrecadar com recursos próprios mais de 40% de suas receitas. A maior parte destes municípios (70) está concentrada na Região Sudeste.

 

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