TRT-RN: 1ª Vara de Mossoró reduz volume de processos e paga R$ 34 milhões a reclamantes.

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou aos reclamantes, no ano de 2016, 34.469.188,69, sendo R$ 25.715.439,57 provenientes de execução, R$ 7.774.835,17 de acordos e, de forma espontânea, mais R$ 978.913,95. Esses números foram apurados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante correição ordinária realizada na Vara mais antiga de Mossoró.

Os números parciais de 2017 revelam, também, que já foram pagos na fase de execução R$ 9.386.902.01, mais R$ 5.732.638,59 em acordos e, ainda, R$ 185.037,62 espontaneamente, totalizando mais de R$ 15 milhões e 300 mil. A 1ª Vara de Mossoró também recolheu R$ 1.640.668,71 aos cofres da União, sendo R$ 134.558,19 em custas processuais, R$ 1.435.549,38 de previdência social, R$ 70.512,29 de imposto de renda e R$ 48,86 de taxas e emolumentos.

Em 2017, já foram recolhidos R$ 138.704,26 de custas, R$ 1.726.958,15 de previdência e R$ 241.377,05 de imposto de renda, totalizando pouco mais de R$ 2 milhões para o Governo Federal. Sobre a tramitação processual, a equipe de técnicos da Corregedoria do TRT-RN apurou que os números de novos processos são muito aproximados. Foram 1.658 no ano passado, contra 834 até julho deste ano.

Em 2016, 1.733 processos foram solucionados e até o final de julho, outros 1.098 já tiveram solução. Na fase de execução, em 2016 registraram-se 3.281 processos e, em 2017, esse número já são 3.227.

Durante o ano 2016, a vara pioneira de Mossoró registrou um movimento de 4.527 processos. Só nos primeiros sete meses de 2017 já são 4.179 novos processos em tramitação. Em 2016, foram contabilizados 597 processos na fase de conhecimento, 649 na liquidação e 3.281 na execução. Neste ano, já são 386 na fase de conhecimento, mais 544 na de liquidação e 3.249 na execução, que é a fase mais demorada.

O arquivamento de processos, que no ano passado foi de 2.106 autos, já é de 889 até a metade de 2017. Quanto ao cumprimento da Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para as Varas do Trabalho de todo país, a 1ª de Mossoró conseguiu julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (104,5%).

A vara também conseguiu identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014 e baixou a quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (134,3%).

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, que é dirigida pelos juízes Lisandra Cristina Lopes (titular) e Higor Marcelino Sanches (substituto) e tem Victor Bruno Santana Nogueira, como diretor de secretaria. Segundo o relatório final da correição ordinária, a vara apresentou, entre outros aspectos positivos, melhor prazo de marcação de audiência inicial dentre todas as varas correicionadas até agora, redução da taxa de congestionamento nas fases de conhecimento e execução, sendo, no primeiro caso, a menor taxa entre as varas de grande porte (Natal e Mossoró). A vara também teve uma redução contínua do número de processos em tramitação e registrou elevados valores pagos aos reclamantes em decorrência de acordo e execução, retratando não só baixa processual, mas grande quantidade de solução de demanda, além da redução dos prazos médios na fase de conhecimento.

Fonte: Assessoria