O que tanto discutem Michel Temer e Gilmar Mendes sobre o tema “semipresidencialismo”? Ontem à tarde, mais uma vez, o ministro do STF e presidente do TSE foi recebido no Planalto e a desculpa dada foi esta: discutir o novo sistema de governo. Insólito, estranho e inoportuno, já que a mudança no sistema de governo depende de uma hipotética votação no Congresso e de um obrigatório plebiscito popular, e só poderia ser implantada para os próximos presidentes.

O que então tanto falam esses dois?

Uma raposa da política que se dá bem com ambos aposta que, mais do que na mudança para um semiparlamentarismo, Michel e Gilmar estão pensando num jeito de o presidente da República manter sua prerrogativa de foro no STF a partir de 2019. Traduzindo, escapar de Sérgio Moro.

Como?

Ou com uma mudança que estenda o benefício a todos os ex-presidentes, levando Lula junto, ou – ideia mais recente – com um mandato de deputado para Michel Temer. Na emenda parlamentarista, vai ser preciso incluir algum dispositivo que permita ao presidente disputar um outro cargo, o de deputado, sem deixar o seu durante a campanha para cumprir o prazo de desincompatibilização, a partir do fim de março de 2018.

Fonte: Helena Chagas – Blog Os Divergentes

 

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