Por Carlos Newton
Para quem não acredita em coincidência, realmente é um prato feito. Nesta terça-feira, dia 13, o juiz federal Sergio Moro vai interrogar Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia, a compra da cobertura vizinha em São Bernardo e a nova sede do Instituto Lula, no processo que deve redundar na segunda condenação do ex-presidente na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. No primeiro julgamento, ele pegou nove anos e meio pelo tríplex do Guarujá (corrupção e lavagem de dinheiro). No mesmo dia 13, em Porto Alegre, o ex-ministro José Dirceu estará sendo julgado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, e tudo indica que será confirmada sua pena de 20 anos de prisão.
Se a condenação for mantida, Dirceu logo estará de volta à prisão federal em Curitiba, onde vinha cumprindo pena, ou na Papuda, em Brasília, onde está morando. Quanto a Lula, também será condenado, mas só cumprirá pena de prisão após ser julgado em segunda instância, em julgamento também no TRF-4, previsto para o início do próximo ano.
CHEFE SEM QUADRILHA – Conforme já salientamos aqui na “Tribuna da Internet”, Dirceu deu muita sorte em 2014, no julgamento do mensalão, por ter sido beneficiado pelos embargos infringentes e absolvido da formação de quadrilha, por 6 votos a 5. Nunca antes, na história deste país, havia ocorrido tamanho encadeamento de crimes coletivos sem que existisse um “chefe” e sem que se caracterizasse “formação de quadrilha”, conforme a visão dos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Teori Zavascki – todos nomeados na Era do PT, por coincidência, é claro.
No mensalão, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão e passou a cumprir a pena em novembro de 2013. Um ano depois, em novembro de 2014, o relator Barroso autorizou que cumprisse prisão domiciliar em Brasília.
Em 3 de setembro de 2015 Dirceu foi novamente preso, desta vez pela Lava Jato. Surpreendentemente, em 2 de maio de 2017 ele ganhou direito à prisão domiciliar, com votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, com os quais mantinha relações de amizade, sendo íntimo de Toffoli e Lewandowski, que mesmo assim não se declararam suspeitos para julgá-lo. Os votos contrários foram do relator Edson Fachin e do ministro Celso de Mello.
20 ANOS DE PRISÃO – No mensalão, os crimes de Dirceu já foram considerados cumpridos. Na Lava Jato, ele foi condenado a 20 anos de prisão no primeiro julgamento, e depois, em março de 2017, no segundo julgamento, pegou mais 11 anos de cadeia.
Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga a apelação de Dirceu sobre a primeira condenação. As provas são abundantes e tudo indica que Dirceu logo estará de volta à prisão em Curitiba ou na Papuda, em Brasília, onde tem residência. Quanto a Lula, vai prestar depoimento ao juiz Moro e será condenado novamente, no caso do sítio, da nova sede do Instituto e do apartamento vizinho que ele fingiu alugar. Mas não será preso. Isso só acontecera no início de 2018, quando sua apelação for a julgamento no TRF-4, e se a condenação for confirmada. Vai dar uma confusão dos diabos, mas a Justiça precisa ser feita.
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