Cartilha Maria da Penha é lançada na OAB/RN dentro do Setembro Cidadão.

Na noite desta segunda-feira (11), na sede da OAB/RN em Natal, aconteceu o lançamento da cartilha “Maria da Penha – A Mulher que ampara e inspira todas as outras”, idealizada e desenvolvida pelo Probec – Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec, com o apoio do Seturn – Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN e da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN.

A cartilha, que teve seu lançamento dentro da programação do Setembro Cidadão 2017, tem a finalidade de esclarecer para população sobre as disposições da Lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres contra qualquer forma de violência doméstica e familiar. Através da cartilha o leitor terá informações relacionadas as formas de violências (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), além de ficar sabendo como proceder diante de uma agressão, quais os órgãos de apoio à mulher e as medidas que poderão ser determinadas pela Justiça. A cartilha também disponibiliza todas informações sobre a Lei Maria da Penha, como também os endereços das Delegacias Especializadas em Atendimento às Mulheres no Rio Grande do Norte. A partir desta terça-feira, a cartilha estará disponível para download no site: www.seturn.com.br

Durante o lançamento, uma das idealizadoras do Probec, a advogada Lígia Limeira, fez uma palestra sobre a elaboração da cartilha, além de chamar atenção para dados como os divulgados pela ONU, onde apresenta o Brasil no 5º lugar no ranking global de homicídios de mulheres.

Compondo a mesa da solenidade de lançamento, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, a vice-presidente da OAB/RN, Marisa Rodrigues Diógenes, o Juiz Jarbas Bezerra, a advogada Lígia Limeira, a deputada estadual Cristiane Dantas, a secretária de Políticas Públicas para Mulheres no RN, Flávia Lisboa, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Lucineide Freira, e o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.

 Cartilha

A cartilha, que foi impressa e também será disponibilizada para download no site: www.seturn.com.br, será distribuída pelo Probec, que pretende atingir mulheres de todas as idades e classes sociais. O material foi diagramado de modo didático e lúdico para que todos entendam a mensagem a ser passada. A cartilha aborda as violências moral, patrimonial, física e sexual. O caso de violência patrimonial é quando o companheiro começa a destruir os móveis da casa e os documentos pessoais.