Via  O Globo

O Senado discute, neste momento, se adia ou não a votação sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diante do desgaste da opinião pública, que enxerga na disposição do Senado uma posição corporativista para salvar Aécio – e não uma defesa da instituição –, líderes defenderam durante o dia que se espere uma semana até a decisão definitiva do Supremo sobre a necessidade de medidas cautelares impostas a parlamentares terem de ser avalizadas por suas casas respectivas. No entanto, por volta das 17 horas, quando veio a notícia de que o ministro do STF Edson Fachin havia rejeitado a liminar suspensiva sobre o afastamento de Aécio até dia 11, e adiado a decisão sobre o mandado de segurança do PSDB, o plenário voltou a se incendiar para partir para a guerra.

Antes, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez uma rápida reunião com os líderes e decidiu aprovar um novo requerimento para derrubar a urgência de votação do mérito, não votando hoje. Apesar da pressão, há insegurança sobre a existência de quórum para derrubar a decisão da Primeira Turma. A decisão de Fachin surpreendeu aos senadores, já que Eunício havia relatado uma sinalização de entendimento, por parte da presidente Cármen Lúcia, o que adiaria a votação no plenário.

“A decisão de Fachin surpreende porque aparentemente havia um acordo com o Eunício”, comentou o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissatti (CE). No momento em que se divulgava a decisão de Fachin, o líder do governo e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR) fazia um duro discurso no plenário. Ele veio de Boa Vista, onde estava internado em um hospital, para Brasília para deixar registrado seu voto, escrito “não” para a decisão do STF que afastou Aécio. Jucá está se tratando de uma diverticulite e estava internado em uma UTI.

“Vim votar hoje no requerimento que aprovamos. Espero, até o último minuto do meu bloqueio de antibiótico, que eu possa ficar aqui presente para ver essa página no Senado da República, porque, me desculpem, se não fizermos isso hoje, se formos esperar que outro Poder defina o que podemos fazer escrito na Constituição, é melhor tirar esse busto de Rui Barbosa daqui. Não vale à pena. Não vale à pena!”, discursou Jucá.

Eunício só chegou ao plenário por volta das 17h30 e anunciou que havia recebido pedido de líderes para adiar a votação e esperar o Supremo. Para anular a urgência, aprovada semana passada, é preciso aprovar outro requerimento anulando a urgência. Senadores pressionam muito para que seja votado hoje. “Se não realizarmos essa sessão hoje, teremos que apresentar um voto de pesar pelo Senado, por abdicar de sua função constitucional”, protestou Renan.

“O Senado não pode de jeito nenhum deixar de votar isso hoje. Se não, ao invés de encaminharmos consultas a Comissão de Constituição e Justiça, teremos que atravessar a rua e pedir autorização do Supremo para ver o que podemos votar no Senado. É demais, é demais!”, protestou Jader Barbalho (PMDB-PA). O líder do PSDB, Paulo Bauer (PSDB-SC) vai também tentar votar hoje.