Autor da emenda do projeto de reforma política classificada como “censura” por entidades de meios de comunicação, o líder do SD na Câmara, deputado Áureo (SD-RJ), afirmou, hoje, que vai pedir para o presidente Michel Temer vetar o texto.

A emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada.

Segundo o deputado, o pedido de veto acontecerá porque a emenda foi “mal interpretada” e precisa ser discutida com todos os atores envolvidos.

“Acho que a emenda foi mal interpretada e por isso precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”, explicou o líder do SD.

Ontem, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram uma nota conjunta na qual classificaram de “censura” a emenda de Áureo.

Na avaliação das entidades, somente por meio de uma decisão judicial é possível retirar do ar informações ou opiniões, conforme prevê o marco civil da internet.