TRT-RN e CSJT assinam acordo de cooperação técnica.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou nesta semana, em Brasília, juntamente com o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, um acordo de cooperação técnica. O objetivo do acordo é firmar parceria quanto ao desenvolvimento, manutenção e integração do Módulo de Controle de Pautas de Audiências do PJe, instalado na Justiça do Trabalho e desenvolvido pelo CSJT, nas ações referentes ao módulo funcional em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

De acordo com o documento assinado, compete ao TRT-RN auxiliar as atividades de treinamento e implantação do Módulo de Controle de Pautas de Audiências na Justiça do Trabalho, se necessário, e capacitar seus servidores para garantir a continuidade dos trabalhos de desenvolvimento e manutenção. O CSJT vai assegurar a participação de magistrados e servidores na definição de regras de negócio a serem implementadas, além de compartilhar informações necessárias à comunicação entre o módulo e o Sistema PJe.

Para acompanhar o andamento do acordo, bem como gerenciar e administrar a sua execução, serão designados gestores no TRT-RN e no CSJT. O acordo assinado terá eficácia e vigência de doze meses, prazo este prorrogado automaticamente por períodos iguais e sucessivos em caso de interesse das partes.