O governador Robinson Faria suspendeu, temporariamente, o benefício e pagamento em pecúnia da chamada licença prêmio por assiduidade, benefício no qual o servidor público pode usufruir de três meses de licença remunerada a cada cinco anos de efetivo exercício. A suspensão do benefício foi publicada e oficializada na manhã deste sábado (6), por meio do decreto 27.677, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com isso, fica suspenso, até 31 de dezembro de 2018, o deferimento de gozo e pagamento em pecúnia de licença prêmio por assiduidade, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte.

A justificativa para o ato é a crise econômica “vivenciada pelo País e pelo Estado do Rio Grande do Norte, o que vem comprometendo a arrecadação estadual, pondo em risco o equilíbrio fiscal”. O Executivo também diz que precisa racionalizar despesas por meio de medidas de contingenciamento e destaca os custos financeiros e operacionais com a substituição de servidores que se encontram em licença prêmio.