Folia com segurança: em mais uma parceria, Ipem e Procon finalizam Operação Carnaval.

A fiscalização de fantasias, brinquedos e preservativos ocorreu de 5 a 9 de fevereiro em Natal, Mossoró e Parnamirim.

Para garantir a segurança de foliões mirins e adultos, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizaram a Operação Carnaval. Durante esta semana, mais de 500 estabelecimentos que comercializam artigos de festas e preservativos masculinos foram fiscalizadas, tiveram produtos recolhidos e algumas delas foram, inclusive, autuadas.

Um dos agentes fiscais do Ipem, Antônio Damásio, informou que a equipe checou se todos os brinquedos possuíam a classificação etária e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), requisitos imprescindíveis para a venda. “No caso das fantasias, conferimos se nas etiquetas constam todas as informações obrigatórias em português, como dados do fabricante, CNPJ, composição têxtil, cuidados para conservação”, explicou.

Jean Varela, fiscal do Procon, percorreu as lojas checando prazo de validade de produtos e orientou funcionários sobre direitos do consumidor e deveres dos lojistas. “Na chamada compra presente, em que o cliente vê o produto antes de adquirir, a loja não tem a obrigação de realizar a troca, a não ser que o item apresente algum defeito e o estabelecimento tenha sua própria política de troca, que deve ser seguida”, esclareceu.

Até o momento, a operação resultou na apreensão de brinquedos sem o selo do Inmetro, fantasias sem etiquetas e de tintas em spray para o corpo e cabelo, que estavam vencidas há quase dois anos.

Dica do Inmetro

Na hora da compra, o consumidor deve priorizar o mercado formal para evitar produtos falsificados e que contenham informações incorretas, garantindo a segurança na festa mais popular do país.