A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. A proposta foi considerada uma vitória pelas empresas que administram os apps e uma derrota para taxistas, que defendiam regras mais rígidas. O texto segue agora para sanção presidencial.

O texto teve a aprovação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na terça-feira, 27,já tinha se mostrado a favor da matéria. “O mais importante ficou garantido: a regulamentação dos aplicativos será feita pelos municícpios, garantindo que cada cidade possa criar sua regra”, disse o deputado.

O projeto inicial, aprovado na Câmara em abril de 2017, era visto como favorável aos taxistas – o que motivou forte campanha contrária das empresas de apps. No Senado, porém, os parlamentares deixaram o projeto mais brando em outubro, ao retirar itens como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a imposição de que só o dono do veículo poderia dirigi-lo e o trecho que restringia a circulação do veículo só na cidade onde foi registrado. As mudanças aprovadas pelos senadores foram mantidas em votação simbólica na Câmara.

Fonte: O Estado de S.Paulo.