Por Renato Souza / Correio Braziliense
Prestes a completar quatro anos, a Lava Jato se consolida como uma ação policial que chegou à cúpula do poder Executivo, abalou o Legislativo e sacudiu o Judiciário. A operação que estremeceu as relações políticas no país revelou um gigantesco esquema de corrupção, mobilizou milhões de brasileiros para garantir sua continuidade e deu esperança para quem se cansou da roubalheira. Engana-se quem pensa que a LavaJato está chegando ao fim, mas na Justiça os processos podem levar mais seis anos.
De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), até o momento já foram recuperados R$ 11,5 bilhões por meio de acordos de delação premiada. Os valores foram desviados principalmente da Petrobras, mas envolvem também outras empresas públicas e esquemas que se ramificaram pelos estados.
DEVOLUÇÃO – Até agora, R$ 759 milhões foram devolvidos aos cofres públicos, e R$ 3,2 bilhões estão bloqueados pela Justiça, à espera de uma decisão sobre o destino do dinheiro. Já são mais de 170 acordos de delação na 1ª instância e mais de 300 pessoas denunciadas.
Quando as investigações começaram, em 2009, a Polícia Federal descobriu uma outra “Lava-Jato”, um esquema que consistia no uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos desviados dos cofres públicos. Na ocasião, os delegados não imaginavam que aquelas diligências levariam ao indiciamento de deputados, senadores e até presidentes da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apontado como chefe da organização criminosa investigada pela operação.
LENTIDÃO NO STF – No Supremo Tribunal Federal (STF), correm 200 inquéritos, que podem levar mais de seis anos para serem concluídos. Além de autoridades com foro privilegiado, a Corte também analisa acusações contra pessoas envolvidas nas mesmas práticas de quem tem foro.
O advogado criminalista Luís Henrique Machado destaca que, no Supremo, a conclusão dos processos é mais demorada. “É natural que o processo em um órgão colegiado tramite mais lentamente do que na primeira instância, onde somente um juiz decide o caso. O processo no Supremo pode até tramitar mais devagar, mas, por outro lado, a possibilidade de erro judicial reduz sensivelmente”, afirmou.
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