TRT-RN possui o melhor índice de produtividade dentre os TRTs.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve o melhor índice do país em produtividade na fase de conhecimento do 1º grau no biênio 2016/2017. A confirmação foi feita durante a leitura da ata da correição ordinária, realizada durante nesta semana no TRT-RN, pelo ministro Lelio Bentes, corregedor geral da Justiça do Trabalho.

“O tempo médio de duração dos processos nesse TRT da 21° Região, de 138 dias, é o menor em todo Brasil. E número de processos baixados, tem superado o número de processos recebidos a cada ano. Com isso, o estoque de processos acumulados tem diminuído”, destacou Lelio. Outro destaque da correição geral do TST foi o índice de sentenças liquidas proferida na Justiça do Trabalho da 21ª Região.

“A média das sentenças líquidas no TRT-RN é de 38,4%, sendo que a média nacional é de 7,07%, ou  seja, a Justiça do Trabalho potiguar tem um índice 5 vezes maior que a média nacional”, apontou o corregedor. Para ele, os resultados positivos do TRT-RN encontrados durante a correição geral do TST se deve ao ” esforço, a dedicação e a engenhosidade na administração processual por parte dos magistrados e magistradas e com a indispensável contribuição dos servidores e servidoras do TRT-RN”, disse.

O ministro corregedor deu destaque também ao trabalho social desempenhado pelo TRT-RN com o programa Novos Rumos, no qual o Tribunal emprega 11 reeducandos que cumprem penas em regime aberto e semi aberto. “Este é um Tribunal que se preocupa com a sua responsabilidade social”, reconheceu o ministro.

Para ele, o Programa Novos Rumos implantado pelo TRT-RN, “atinge o universo das camadas mais necessitadas e invisíveis da população, que são as pessoas que cumprem medidas penais. São pessoas que incorreram em um erro, mas buscam a sua reintegração social”.

EXECUÇÃO

O ministro Lelio Bentes também demonstrou, durante os trabalhos de correição, sua preocupação em relação aos processos na fase de execução, quando já se tem uma sentença e ela não é cumprida. “É fundamental para a credibilidade do poder judiciário que as sentenças efetivamente se cumpram. Nós ainda temos um grande desafio na Justiça do Trabalho como um todo e, particularmente, no TRT da 21° Região onde esses prazos estão acima da média nacional”, revelou o corregedor.

Na visão do ministro, deve-se dedicar “atenção muito particular aos esforços de conciliação, tanto nos processos de conhecimento, quanto nos processos em execução porque esses mecanismos de conciliação, empoderam as partes e permitem uma solução mais ágil, dos processos ”. O ministro concluiu os trabalhos de sua primeira correição ordinária, reconhecendo que “o TRT-RN tem vocação para liderança e possui resultados notáveis no cenário nacional e é um tribunal que tem demonstrado a coragem de inovar e que goza de prestigio importante perante a comunidade jurídica e a sociedade em geral”. Para ele, “foi uma honra iniciar os trabalhos de correição geral do TST no Rio Grande do Norte”, concluiu Bentes.