Por José Carlos Werneck

Em Brasília só se comenta que o novo advogado de Lula o ex-ministro Sepúlveda Pertence está articulando, com os ministros do Supremo Tribunal Federal sensíveis à tese que visa a livrar o ex-presidente da prisão, uma inusitada manobra, que seria perpetrada nesta terça-feira . A manobra é considerada absurda, demasiado ousada e até mesmo atrevida, mas já está em curso e começou a ser executada, na  quarta-feira passada, dia 14.

CANTANHÊDE – Quem descobriu tudo foi a competentíssima jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado de S. Paulo, ao apurar que, silenciosamente, o Instituto Ibero Americano de Direito Público protocolou, no STF, na quarta-feira, Embargos Declaratórios no  processo, que em outubro de 2016, permitiu a prisão de condenados em 2ª instância.

Como a ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal está convicta em seu posicionamento de não colocar o tema em pauta, os defensores de Lula acham que esses embargos seriam a saída milagrosa para livrar seu cliente da cadeia.

Terça-feira, a estratégia será levada à presidente do Tribunal, pelos ministros ‘lulistas’, como são conhecidos os integrantes do STF que apoiam o ex-presidente. Segundo eles, o Embargo de Declaração da liminar que foi concedida a um ano e meio atrás deve ser apreciado. Este será o principal argumento usado para tentar pressionar, mais uma vez, a ministra presidente do Supremo.

TERCEIRA INSTÂNCIA – A “tese”dos advogados de Lula é de que o cumprimento da pena de prisão seja admitido após condenação no Superior Tribunal de Justiça, ao invés da 2ª instância. É o meio termo, nem 2ª instância, nem STF.

Eliane Cantanhêde, conclui afirmando que “a prisão de Lula seria adiada por muitos meses; os presos após a segunda instância entrariam com Habeas Corpus; e os futuros condenados respirariam aliviados. E a Lava Jato? O que fez, fez; o que não fez, só fará em parte”. Vamos aguardar a reação de Cármen Lúcia diante desta no mínimo “estranhíssima” nova investida.

 

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