As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram déficit primário de R$ 25,135 bilhões em março, informou o Banco Central (BC), hoje. É o pior resultado para meses de março de toda a série histórica do BC, iniciada em 2001.

Isso significa que a soma das despesas desses entes superou a das receitas com impostos e contribuições em R$ 25,1 bilhões no mês passado. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

Dividido por áreas, o resultado do mês passado mostra que:

• o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ R$ 25,5 bilhões;
• os estados e municípios apresentaram um resultado positivo de R$ 552 milhões;
• as empresas estatais registraram resultado negativo de R$ 156 milhões.

Em todo ano de 2017, as contas do governo federal tiveram um déficit primário R$ 110,58 bilhões, ou 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas.

No primeiro trimestre deste ano, porém, as contas do governo apresentaram um superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida pública) de R$ 4,4 bilhões. Isso representa melhora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 2,2 bilhões.

Para 2018, o setor público (governo federal, estados, municípios e estatais) está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 161,3 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Após despesas com juros

Quando se incorpora na conta o gasto do governo federal com o pagamento dos juros da dívida pública (conhecido no mercado como resultado nominal), o déficit do setor público consolidado sobe para R$ 57,6 bilhões em março. Esse resultado é utilizado para comparação internacional. Em 12 meses até fevereiro de 2018, o resultado ficou negativo (déficit primário) em R$ 108,4 bilhões, o equivalente 1,64% do PIB.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores. O pagamento de juros nominais somou R$ 32,496 bilhões em fevereiro e R$ 379,538 bilhões em doze meses até fevereiro de 2018 (5,73% do PIB).

Dívidas líquida e bruta

A dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 3,431 trilhões em fevereiro, ou 52% do PIB, para R$ 3,463 trilhões em março deste ano – o equivalente a 52,3% do PIB. Segundo o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa é a maior relação entre dívida liquida e PIB desde junho de 2004, quando estava em 52,8%. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais.

No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional e que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro também cresceu: passou de 75,1% do PIB (R$ 4,957 trilhões), em fevereiro, para 75,3% do Produto Interno Bruto (R$ 4,984 trilhões), em março.