Blog do Valdo Cruz

A alta do dólar e do barril de petróleo nas últimas semanas gera aumento de preço dos combustíveis e dispara um debate sobre o tema em Brasília, num ano eleitoral, mobilizando tanto governo federal como os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. E leva até a protestos de caminhoneiros. Nesta semana, o assunto será debatido no Executivo e no Legislativo, colocando na mesa de discussões a política de reajuste de preços da Petrobras.

O risco é o assunto ser contaminado pelo ano eleitoral, como políticos em busca de agendas que os aproximem do eleitorado. No passado recente, o congelamento dos preços dos combustíveis causou prejuízos para a Petrobras e não atingiu o objetivo declarado da iniciativa lançada no governo Dilma Rousseff: conter a inflação, que só fez subir em vez de cair. Foi uma medida populista para agradar a população, que não funcionou.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz que a discussão do assunto, numa comissão geral convocada por ele e Eunício Oliveira, não vai seguir os caminhos do passado, com congelamento de preços. Mas propõe a discussão, por exemplo, de uma redução de impostos que incidem sobre o produto, como PIS/Cofins, Cide e ICMS. Neste campo, a iniciativa é positiva.

O problema é que o Congresso, desde o ano passado, tem rejeitado a aprovar medidas propostas pelo Executivo para cortar despesas e aumentar receitas, como a reforma da Previdência, reoneração da folha de pagamento de privatização da Eletrobras. Essas ações, com certeza, se fossem aprovadas, abririam caminho para redução de tributos nos combustíveis. Se a redução de impostos sobre combustíveis for feita isoladamente, aí pode comprometer o trabalho da equipe econômica na busca de reequilibrar as contas públicas.

Neste início de ano, apesar do ritmo ainda lento da recuperação da economia, a arrecadação do governo tem crescido acima da variação do PIB (Produto Interno Bruto). Isso, com certeza, levará a setores do Legislativo a pressionar o governo a reduzir tributos para diminuir o impacto do aumento dos combustíveis para empresas e população.

O tema, de fato, preocupa. Afinal, na semana passada, o aumento acumulado da gasolina chegou a 6,98% e do diesel, 5,98%. A Petrobras se defende com o argumento que precisa seguir a cotação internacional do produto e que seu preço é bem menor antes da aplicação dos tributos. E que postos de gasolina nem sempre repassam para o consumidor quando a gasolina e o diesel são reduzidos pela estatal.

O problema é que, pela tendência de dólar pressionado e barril do petróleo em alta, a expectativa é que gasolina e diesel tenham novas altas daqui para a frente. E isso, com certeza, irá pesar no bolso do consumidor e impactar no custo das empresas.