O Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, e o Governador do RN, Robinson Faria, assinaram na manhã desta quinta, dia 21, no Hotel Villa Oeste, a ordem de serviço para a execução do Programa de “Regularização Fundiária Urbana das Unidades Habitacionais dos Diversos Municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte”. Acompanharam o ato, a Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (que também assinou projetos na área de habitação com o Estado), e a Deputada Estadual, Larissa Rosado.

O Programa, também chamado de REURB, será desenvolvido em 3 etapas com a primeira já iniciando nos próximos dias com a liberação da primeira parte dos recursos. O projeto foi elaborado e será executado por uma equipe profissional formada por professores, técnicos e estudantes da Ufersa, em parceria com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Atualmente, a Ufersa é referência nacional em regularização fundiária urbana de interesse social, sendo pioneira na execução de atividades nos moldes do novo marco regulatório de regularização fundiária. O convênio assinado visa desenvolver pesquisa na área de planejamento urbano das áreas que serão contempladas com o processo de regularização fundiária urbana em todo o estado do RN.

Nesta etapa, o REURB vai contemplar 17 conjuntos habitacionais da Zona Norte de Natal oriundos da extinta COHAB/RN. A previsão é que o Programa beneficie cerca de 17 mil famílias da capital, o que equivale a 85 mil moradores. A expectativa é que cada família receba os títulos de suas terras ao final do processo de regularização. Os recursos de R$ 4 milhões para a execução do Programa serão do Governo do Estado e a execução ficará a cargo da Ufersa, por meio da Fundação Guimarães Duque.

O Coordenador do REURB, o professor Almir Mariano, comemorou a assinatura para o início das regularizações. Segundo ele, essa parceria entre Ufersa e Governo do Estado, irá potencializar as pesquisas na área de planejamento urbano desenvolvidas pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas de Interesse Social e pelo Grupo de Pesquisa Acesso à Terra Urbanizada. “Serão garantindos direitos sociais e jurídicos aos moradores dos núcleos urbanos consolidados há mais de 5 anos que não possuem garantias legais de sua propriedade. A equipe contará com mais de 15 profissionais especializados e mais de 120 bolsistas de extensão e iniciação científica que irão desenvolver extensão e produção científica”, explicou Almir.

O Reitor Arimatea Matos lembrou que a Ufersa já se tornou uma referência nessa área de regularização urbana em nível nacional, sendo reconhecida pelo Ministério das Cidades por ter um programa modelo nessa área. “A Ufersa, por meio do Programa Acesso à Terra, já entregou títulos de regularização para mais de 3 mil famílias em 10 cidades do Rio Grande do Norte. Já estivemos em Assú acompanhando a entrega de lá e, esse ano, em abril, estivemos em São Miguel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau também acompanhando a alegria das famílias contempladas com os títulos da terra. Com o programa, todos saem ganhando: a Universidade, os estudantes, o governo e, principalmente, os moradores beneficiados que esperam há anos pelos títulos da terra”, destacou o Reitor.

Arimatea ainda lembrou que o Programa Acesso à Terra e o REURB, recém implantando, têm um custo/benefício que vale a pena. Segundo o Reitor, o custo da regularização para cada família sai em média por R$ 400,00. Um valor muito mais em conta se comparado a um processo de regularização comum.

O Governador Robinson Faria também destacou a importância do Programa e de firmar a parceria com a Ufersa. “A Ufersa tem um papel fundamental porque ela foi pioneira nessa parte de regularização. E a Universidade hoje se junta ao Governo do Estado para dar mais um passo e contemplar mais famílias do estado nesse processo de regularização fundiária”, destacou Robinson.

Fonte: Assessoria