# Mais candidatos

Com o fim do prazo das convenções partidárias no domingo, 5, treze partidos decidiram lançar candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018. É o maior número de postulantes à chefia do Executivo do Brasil desde 1989, quando 23 nomes foram submetidos ao registro do Tribunal Superior Eleitoral no primeiro pleito nacional após o fim da ditadura militar.

As legendas têm até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro no TSE. Até a votação, dia 7 de outubro, o total de postulantes que estará nas urnas poderá ser diferente, já que a corte eleitoral pode negar o pedido. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado pelo PT, mas que, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, poderá ter o registro negado.

Apesar disso, o PT trabalha com a hipótese de que Lula poderá fazer campanha mesmo que seu pedido esteja em análise judicial. A legenda conta com a aplicação de um dispositivo da Lei Eleitoral, que autoriza, inclusive, a presença de seu nome na urna eletrônica enquanto não houver decisão definitiva.

# Negado

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta segunda-feira (6) pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso, fosse autorizado a participar do debate da Band, o primeiro entre os candidatos à Presidência, nesta quinta-feira (9).

A decisão é da juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, que está substituindo o relator da Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto. De acordo com a magistrada, caberia apenas a Lula e seus advogados, e não ao partido, entrarem com a ação.

“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso, tema que se reserva ao julgamento do feito pelo Colegiado”, escreveu a juíza.

 

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