A juíza Gabriela Hardt, 42, que substituiu interinamente Sergio Moro na 13ª Vara de Curitiba e herdou os processos da Operação Lava Jato, deve continuar à frente dos trabalhos até o final de abril. A informação consta em despacho assinado pela juíza e publicado na noite desta quarta-feira, dia 21, na ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus. No despacho, a juíza transcreveu comunicado do corregedor Ricardo Teixeira do Valle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que a define como substituta de Moro no processo — sua designação era questionada pelo ex-presidente e sua defesa.
“Não há necessidade de oficiar à Egrégia Corregedoria, pois esta magistrada foi designada para responder pela titularidade plena da 13ª Vara Federal de Curitiba no período de 19/11/218 a 30/04/2019, segundo comunicação recebida no dia 19/11/2018 na caixa de correio eletrônico desta unidade, sendo portanto a responsável pela tramitação dos feitos relacionados à Operação Lava Jato até 30/04/2019 ou até ulterior designação”.
ALEGAÇÕES FINAIS – No processo, Lula é acusado de ter sido beneficiado indevidamente com reformas de R$ 1,02 milhão das empreiteiras Odebrecht e OAS em imóvel frequentado por ele e por sua família na cidade do interior paulista. No mesmo documento, Hardt estabelece os prazos para as alegações finais das partes envolvidas no processo após a fase de interrogatórios, que começa em 30 de novembro e vai até 7 de janeiro.
Com isso, a sentença sobre o ex-presidente só será conhecida no ano que vem, ainda sem data definida. Ela pode ser proferida pela própria Hardt ou por um outro juiz que venha a ser designado para o posto. No despacho, a juíza também rebateu questionamento feito pelo ex-presidente durante seu depoimento à Justiça Federal, no último dia 14. Ele afirmou que o doleiro e delator Alberto Youssef, que colaborou nos casos Banestado e na Lava Jato, era amigo de Sergio Moro, levando a uma discussão com Hardt.
“A menção feita no interrogatório de Luís Inácio Lula da Silva à pessoa de Alberto Youssef em nada tem relação com o objeto dos autos, sendo clara a gestão para tumultuar o feito, momento no qual fez inclusive falsas afirmações. Toda a narrativa efetuada passa pelo ponto em que busca o reconhecimento da suspeição do magistrado que me antecedeu no feito, sendo certo que esta já foi afastada em diversas oportunidades, por diversas Cortes do país”, diz o despacho.
SOBRE HARDT – Gabriela Hardt se formou pela Universidade Federal do Paraná, onde Moro dava aulas, e é juíza federal substituta desde 2009 e passou a substituir o agora futuro ministro da Justiça em 2014. “Eu entrei na carreira de juiz federal um pouco mais tarde que o habitual. Entrei já com 34 anos e com família formada. Já tinha minhas filhas e meu marido já tinha profissão consolidada”, disse, em entrevista à Associação dos Juízes Federais (Ajufe) no ano passado. Ela começou a carreira de magistrada na cidade de Paranaguá (PR). Também foi corregedora da penitenciária federal de Catanduvas. Lá, lidava com presos perigosos, como líderes de facções de tráfico de drogas.
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