A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou nesta sexta-feira (23) que lançará nesta semana o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores. Segundo a EBC, o objetivo do plano é reduzir custos e “readequar” a estrutura organizacional da empresa. Estão vinculadas à EBC a TV Brasil, emissora pública; a TV NBR, emissora oficial do governo federal; o portal de notícias Agência Brasil; e a Rádio Nacional FM, por exemplo.

A empresa é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o futuro ministro da pasta, Gustavo Bebianno, o futuro da EBC ainda está em análise.

BOLSONARO – Ainda durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à GloboNews que na opinião dele a TV oficial do governo deve ser extinta.

“Nos governos do PT, foram criadas cerca de 50 estatais. Acredito que quase todas serviram basicamente para alocar companheiros. No meu entender, você tem que extinguir. Não é nem privatizar, é extinguir. Porque ninguém vai querer comprar”, afirmou Bolsonaro ainda como candidato.

“A nossa TV oficial [gasta] em torno de R$ 1 bilhão por ano. Quem está lá? Companheiros da imprensa, gastando R$ 1 bilhão por ano. [A TV] tem que deixar de existir. Tem traço de audiência, ninguém assiste”, acrescentou. E sem mencionar nomes, disse ainda que pessoas resolveram “se apoderar” das estatais, “tomando de assalto” as empresas, “loteando e aparelhando” os cargos.

EX-RADIOBRAS – A EBC foi criada em 2007 no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e herdou todos os canais de comunicação e atribuições da Radiobrás, empresa criada em 1975, no regime militar, pelo então presidente Ernesto Geisel.

De acordo com a Empresa Brasil de Comunicação, quem aderir ao PDV: receberá o equivalente a 24 salários (o valor máximo será de R$ 235,2 mil); receberá o equivalente a 12 meses de reembolso do plano de saúde; receberá o equivalente a 12 meses da contribuição da empresa para os participantes do fundo de pensão; terá a rescisão de contrato na modalidade “a pedido”, mas não receberá verbas de caráter indenizatório, como aviso prévio e multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A opção pelo PDV não significa adesão automática. O desligamento está condicionado ao orçamento disponível. Caso haja um número maior de adesões do que o orçamento permite, terão prioridade os empregados mais idosos e com mais tempo de casa”, informou a EBC.