Via Congresso em Foco

O Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciaram nesta segunda-feira (17) a fusão das duas legendas para fugir dos efeitos da chamada cláusula de barreira e ter acesso, assim, aos recursos do fundo partidário. Essa é a segunda incorporação partidária anunciada após a eleição, a primeira foi do PPL ao PCdoB.

Segundo o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso Oliveira, a incorporação foi averbada junto ao registro civil de ambos os partidos e está em fase final de homologação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla manterá o nome de Patriota. O presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, assumirá a primeira vice-presidência da legenda.

O Patriota, que lançou Cabo Daciolo (RJ) à Presidência da República, elegeu cinco deputados em outubro. O PRP conquistou quatro cadeiras na Câmara e uma no Senado, com Jorge Kajuru (GO). Como Bia Kicis (PRP-DF) negocia sua filiação ao PSL, a nova bancada deve reunir oito deputados e um senador.

Barrados nas urnas

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula de desempenho. Além de perder, a partir do próximo ano, o direito de receber a verba do Fundo Partidário, as legendas também ficam impedidas de participar do horário gratuito de rádio e televisão.

A norma restringe esses benefícios aos partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.

Das siglas barradas pela cláusula, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição. Foi o caso de PCdoB, PPL, Rede, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRP, PRTB, PSTU e PTC.Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.