Mandato do vereador Rondinelli Carlos apresenta mais de 200 proposições em 2018.

O mandato do vereador Rondinelli Carlos (PMN) apresentou, ao longo de 2018, mais de 200 proposições, entre Projetos de Lei, Decreto e Resolução, Indicações, Emendas e Requerimentos. O número coloca o parlamentar entre os mais produtivos do ano na Câmara Municipal de Mossoró.

“Mais do que quantidade, o Gabinete do Povo busca apresentar proposições com qualidade, que atendam os anseios da população em diferentes áreas. É assim que temos conduzido o nosso mandato”, pontua Rondinelli Carlos.

No total, foram 209 proposições protocoladas em 2018, sendo 107 indicações; 60 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo; 20 Requerimentos; 14 Projetos de Decreto Legislativo; 6 Emendas e 2 Projetos de Resolução. As ações contemplam tanto a zona urbana quanto a zona rural.

“Apresentamos indicações para construção de Unidades Básicas de Saúde na zona rural, instalação de dessalinizadores e poços, recuperação de estradas, requeremos informações sobre diferentes temas a autoridades locais e estaduais, e ainda protocolamos 60 Projetos de Lei, que versam sobre áreas como Saúde, Educação, Sustentabilidade, Segurança, Esporte, Inclusão, Defesa dos Animais, entre outras”, acrescenta Rondinelli Carlos.

Leis aprovadas em 2018

O vereador Rondinelli Carlos conseguiu aprovar, com o apoio dos vereadores que integram a Câmara de Mossoró, cinco leis em 2018, sendo elas:

– Lei 3604/2018, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar, e dá outras providências.

– Lei n° 3609/2018, que institui na rede pública municipal de ensino atividades de psicomotricidade relacional e dá outras providências.

– Lei n° 3660/2018, que autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal de Proteção Animal do município de Mossoró, e dá outras providências.

– Lei n° 3657/2018, que dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região, e dá outras providências.

– Lei nº 3675/2018, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró a Semana Municipal Do Agricultor.

“Foi um ano repleto de desafios, mas acredito que conseguimos dar sequência ao trabalho iniciado em 2017 pelo Gabinete do Povo. Se somarmos as produções legislativas de 2017 e 2018, já ultrapassamos a marca de 500 proposições apresentadas em dois anos de mandato. É um número significativo, mas reforço que além da quantidade, nosso objetivo será sempre manter a qualidade de um trabalho sério, voltado para o bem-estar social”, conclui Rondinelli Carlos.