Via Folha de S.Paulo

Em documento entregue à equipe ministerial, nesta quinta-feira (27), o governo Bolsonaro determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão Temer e descreve órgãos de governança como disfuncionais.

No texto, antecipado pelo site Poder360 e obtido pela Folha, o presidente eleito ainda se propõe a “identificar a proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem dias iniciais de governo”.

Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais —às terças-feiras— do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.

Um dos principais objetivos é “reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior”.

Entre as medidas previstas estão “encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados”, “reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão” e “verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão”.

No tópico intitulado “conhecer o modelo de governança do órgão”, são apontados riscos: “O sistema de governança do órgão é disfuncional, prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os interesses da sociedade sejam corretamente identificados”, diz o texto.

O guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.