A medida provisória que visa eliminar fraudes em benefícios concedidos pelo INSS pode ser assinada, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro, disse há pouco o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Marinho se reuniu com técnicos da Casa Civil, no Palácio do Planalto, para ajustar os últimos detalhes antes que o texto seja remetido à assinatura do presidente. Segundo ele, estão sendo analisadas questões “meramente formais” para dar “conforto” legal e de adequação financeira a Bolsonaro quando a medida for chancelada, informou o Broadcast Político.

Serão instituídos os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A duração dos programas, prevê o texto, será até 31 de dezembro de 2020.

 

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