As nove comissões temáticas da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, estão formadas, com mudança na presidência de quatro colegiados: a vereadora Aline Couto (sem partido) é a nova presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação, em substituição à vereadora Sandra Rosado (PSDB), que passa a ser secretária da comissão.

Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o vereador Ozaniel Mesquita (PR) assume a presidência, no lugar do vereador Alex do Frango (PMB), que agora está à frente da Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor.

Ex-presidente desse colegiado, o vereador Petras Vinícius (Democratas) assume a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Consenso

As mudanças ocorreram de forma consentida, através de diálogo entre as bancadas, sem necessidade de eleição. As alterações são consideradas naturais, dada a natureza do novo biênio, que dispõe também de outra composição da Mesa Diretora da Casa.

Em quatro comissões (Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura e Cooperativismo), não houve mudanças.

E, na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Público, ocorreu alteração entre os membros, mas o vereador Alex Moacir (MDB) continua na presidência.

Substituição

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), ainda vereadora quando da composição, estava membro suplente de três comissões. A tendência é que, como a vaga pertence ao partido, os cargos sejam ocupados pelo vereador Gilberto Diógenes, que assumiu o mandato no último dia 31, com a renúncia da colega de legenda para ascender à Assembleia Legislativa.

Importância

As comissões temáticas, de caráter permanente, são responsáveis pela emissão de pareceres sobre projetos de lei e outras matérias legislativas correspondentes aos seus temas; realização e recepção de visitas técnicas, debate em plenário de assuntos aos quais estão vinculadas, entre outras atribuições.

COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2019/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Aline Couto

Vice-presidente: Genilson Alves

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Rondinelli Carlos

2º Suplente: Gilberto Diógenes

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Presidente: Manoel Bezerra

Vice-presidente: Zé Peixeiro

Secretário: Genilson Alves

1º Suplente: Francisco Carlos

2º Suplente: Alex do Frango

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Presidente: Francisco Carlos

Vice-presidente: Petras Vinícius

Secretário: Aline Couto

1º Suplente: Didi de Arnor

2º Suplente: Ozaniel Mesquita

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Presidente: Ozaniel Mesquita

Vice-presidente: Emílio Ferreira

Secretário: Alex do Frango

1º Suplente: Aline Couto

2º Suplente: Sandra Rosado

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor

Presidente: Alex do Frango

Vice-presidente: Aline Couto

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Petras Vinícius

2º Suplente: Flávio Tácito

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos

Presidente: Alex Moacir

Vice-presidente: Emílio Ferreira

Secretário: João Gentil

1º Suplente: Genilson Alves

2º Suplente: Alex do Frango

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Presidente: Genilson Alves

Vice-presidente: Raério Cabeção

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Rondinelli Carlos

2º Suplente: Alex Moacir

Comissão de Agricultura e Cooperativismo

Presidente: Rondinelli Carlos

Vice-presidente: Raério

Secretário: Didi de Arnor

1º Suplente: Gilberto Diógenes

2º Suplente: Zé Peixeiro

Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Presidente: Petras Vinícius

Vice-presidente: Gilberto Diógenes

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Aline Couto

2º Suplente: Francisco Carlos