O Rio Grande do Norte se destacou positivamente no Censo de Educação Básica 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Estado é o que apresenta o menor número (5,9%) de professores na educação infantil atuando em áreas diferentes de sua formação. No entanto, a formação adequada dos professores da rede pública de ensino permanece um desafio nacional. No Brasil, a média nacional para a educação infantil é de 19,2%. Já no ensino fundamental, são 19%, enquanto, no ensino médio, 24,5% lecionam fora de sua área original.

Nos ensinos fundamental e médio, o Estado permanece abaixo da média nacional, com 17,2% no ensino fundamental, e 18,1% no ensino médio. Na prática, os números representam que professores formados em uma disciplina acabam sendo destinados a lecionar outras que, não necessariamente, têm relação com sua formação inicial.

O relatório, no entanto, aponta fragilidades ainda existentes na formação de professores do Estado, em especial no meio rural. Ao fazer o recorte específico do meio rural, o número de professores do ensino fundamental dando aula em disciplinas fora de sua área salta para 30,1%.No ensino médio, são 24,2%.
Falta de professores de disciplinas específicas, cargas-horárias incompletas, dificuldade de acesso à algumas escolas e a baixa atratividade da profissão são alguns dos fatores que contribuem para a estatística, especialmente no meio rural.

Para o atual secretário da educação do Estado, Getúlio Marques, medidas de reorganização e municipalização dos anos iniciais de ensino são algumas das alternativas estudadas, no momento, para tentar melhorar os indicadores do RN. “Uma das metas com a qual já estamos trabalhando é dar prioridade para que os anos iniciais se municipalizem”, afirma.

O secretário explica que a rede pública estadual apresenta mais desafios, como equilibrar as cargas-horárias e a melhoria da qualidade de trabalho dos professores. “Há esse misto entre a necessidade da oferta educacional de qualidade para todo mundo e, ao mesmo tempo, a questão de gestão administrativa, de carga-horária e de recurso para contratar o professor, o que leva a esse processo de fazer um professor ter que dar aula de disciplinas que não são da sua área de formação inicial”, explica.

Para tentar resolver o problema de forma mais urgente, no entanto, em especial nos municípios nos quais é difícil garantir a presença de professores para todas as disciplinas, a capacitação dos profissionais para outra área não está fora de discussão.

“A reorganização se resume em dar melhor qualidade de trabalho ao professor, focando naqueles anos, disciplinas e anos que o Estado oferece e, paralelamente, fortalecendo a rede municipal. Isso vai nos fazer conseguir diminuir um pouco essa distorção, mas não saná-la completamente. Quando não for possível, através do planejamento antecipado, resolver essa questão, nosso compromisso é com a qualificação, capacitação e formação daquele professor para atender àquele espaço mesmo que ele, em princípio, não tenha aquela formação”, afirma Getúlio Marques.

Ele ressalta, no entanto, que nem todos os professores que estão lecionando fora de sua área de formação original não possuem a capacitação para lecionar outras disciplinas. “Às vezes ele pode ser professor de matemática, mas ter um bom conhecimento de física, e ele pode ser capacitado, não apenas para completar aquela carga-horária naquela escola, mas também para atender àqueles alunos naquela disciplina em que ele tem um domínio. Claro que, nem sempre, essas disciplinas são tão correlatas. Em alguns municípios, e isso vamos tentar corrigir, pode existir um professor de geografia dando aula de matemática. Isso não significa que ele não tenha aquela capacitação, pode até ser que tenha, mas não é o mais correto e nem o mais adequado. Isso é um diagnóstico. De fato acontece”.
Página 2 de 2 Garantir que a educação básica chegue a todas as escolas do Estado em qualidade e com profissionais para ministrar as disciplinas ainda é um desafio no Rio Grande do Norte. Para especialistas, entre os principais fatores que contribuem para dificultar o processo está o fato de não existir, no Estado, um programa institucionalizado de transporte para levar os professores as escolas mais distantes, especialmente na zona Rural. Muitas vezes, as autoridades têm que improvisar o transporte com motoristas da Secretaria.

Ex-secretária de educação do Estado e doutora em educação, a professora Claudia Santa Rosa acredita que a situação vem melhorando no Estado. “O bom desempenho do RN em relação aos outros estados brasileiros é um indicador disso”, afirma. Para ela, no entanto, os efeitos da reorganização que vem sendo feita nos últimos anos na rede estadual só deverá começar a ser sentida nos próximos anos, como parte de um processo gradual.

Tribuna do Norte