Por Pedro do Coutto

Numa entrevista a Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo, o presidente do INSS Renato Rodrigues Vieira aconselhou aos trabalhadores e trabalhadoras que têm tempo de serviço suficiente e de contribuição a não se aposentarem agora, pois a reforma não atingirá os direitos adquiridos, podendo assim esperar por um outro tempo.

A meu ver trata-se de um conselho contraditório e absurdo. Pois aqueles que têm tempo de serviço e de contribuição para o INSS o que vão ganharão retardando sua aposentadoria? Nada de financeiramente concreto. Somente podem continuar trabalhando para que o tédio não os atinja, como é o caso de grande número de pessoas.

ACERTO – Essa situação pode ser alcançada desde que os que possuem tempo para se aposentar acertem com as empresas, inclusive as estatais, a continuarem suas atividades na condição de segurados. Para esses não haverá diferença, pelo contrário, vão poder adicionar seus vencimentos com o valor da aposentadoria conquistada. Mas para as empresas será um alto negócio, porque nesse caso não precisarão mais contribuir para o INSS na base de 20% sobre a folha de pessoal. Há, inclusive, a perspectiva de contratar os mesmos empregados sob a forma de trabalho autônomo.

Renato Rodrigues Vieira não levou em consideração tal possibilidade. Ele até foi sincero ao dizer às repórteres que a despesa anual do Instituto é de 637 bilhões de reais contra uma receita de 421 bilhões. O déficit assim oscila em torno de 200 bilhões por ano. Foi importante ter tocado no assunto e feito a comparação, pois volta e meia aparecem técnicos do governo para apresentar dados sempre mais assustadores.

NA LÓGICA – Uma coisa pode ser colocada, uma vez que conduz a um raciocínio lógico. Se os aposentados continuarem trabalhando vão produzir e serão fontes de receita para o Instituto. E o INSS não terá despesas de aposentá-los amanhã. Antigamente, no governo Geisel foi criado o fundo chamado pecúlio. Ou seja, as quantias descontadas pelos aposentados que continuaram trabalhando formavam um fundo parecido com o FGTS e quando parassem de trabalhar teriam direito a sacar o produto de seus descontos.

Infelizmente o governo FHC, extinguiu esse pecúlio. Portanto, os aposentados que permanecem no mercado de trabalho contribuem sem nada em troca por parte da Previdência Social. Um alto negócio para o INSS pois recebe contribuição sem a devida distribuição.

Vale acentuar que, no caso das empresas estatais as aposentadorias geram despesas, uma vez que os fundos de pensão têm que cobrir a diferença entre o salário real de quem se aposenta com os vencimentos integrais estabelecidos de forma legítima. São reflexos que, não sei por que, os técnicos não levam em conta.