Por Carlos Newton

Charge do Cazo (www.blogdoafr.com)

Alguns décadas atrás, ao receber no Congresso o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, o senador Jarbas Passarinho fez um desabafo e afirmou que parentes e amigos são os maiores inimigos dos políticos, porque vivem a assediá-los por nomeações e vantagens pessoais. “É muito difícil dizer não a pessoas amigas; e aos parentes próximos, pior ainda”, disse Passarinho, ao elogiar o debate que se travava sobre a necessidade de leis contra o nepotismo.

O atual presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu pela primeira vez há mais de 30 anos, não aprendeu essa lição. Seguiu caminho diferente, colocou toda a família na política e transformou os gabinetes parlamentares em redutos de amigos, tipo Fabricio Queiroz. Hoje enfrenta enormes problemas devido a esse desvio de rota.

AMIGO DE FÉ – Reportagem de Gustavo Maia, em O Globo, revela que antes de tomar posse, Bolsonaro ouviu um conselho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli: o escolhido para comandar a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil deveria ser alguém de sua estrita confiança.

O ministro explicou que a função, exercida por ele próprio no governo Lula e por Gilmar Mendes no governo FHC, exigiria encontros praticamente diários, além da responsabilidade de verificar a legalidade de todos os seus atos.

Bolsonaro ouviu o conselho e convidou um amigo da família para ocupar o cargo – o major Jorge Antonio de Oliveira Francisco, da Polícia Militar do Distrito Federal, que se formou em Direito e era o chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Um, que dividia salas com o pai na Câmara.

DECRETO DAS ARMAS –  A escolha foi um erro tremendo do presidente da República, que caiu numa armadilha. Desde o início do governo, o major-advogado (que passou para a reserva com menos de 20 anos na PM e sem ter sido ferido em combate) demonstrou parcos conhecimentos jurídicos e desde então vem colocando o Planalto em situações constrangedoras. E não foi por falta de aviso, porque o ministro Onyx Lorenzoni, supostamente superior hierárquico do major Oliveira, não foi ouvido nem por ele nem por Bolsonaro, no início de janeiro, quando argumentou que a questão das armas não poderia ser decidida por decreto.

O major-advogado conseguiu convencer o ministro e o presidente de que, no caso, cabia regulamentar por decreto, e acabou dando zebra, pois o Senado derrubou a determinação de Bolsonaro.

INCONSTITUCIONAL – Na ocasião, o jurista Jorge Béja apontou aqui na Tribuna da Internet a inconstitucionalidade do decreto, e sua posição foi seguida pelas Assessorias Jurídicas de Câmara e Senado, com apoio de especialistas de todo o país.

E não foi só esse erro. No caso da cobrança do imposto sindical obrigatório, o major-deputado preparou uma medida provisória, quando bastaria editar um decreto. É uma trapalhada atrás da outra.

Bolsonaro, é claro, já deveria ter colocado o major-advogado no freezer do Planalto. Mas continuou acreditando no saber jurídico dele e a todo momento critica o Senado. E agora decidiu nomeá-lo secretário-geral da Presidência, será o único ministro com sala no terceiro andar, pertinho do gabinete de Bolsonaro.

É TUDO VERDADE – Parece Piada do Ano, mas é tudo verdade. Bolsonaro faz exatamente o contrário do que Jarbas Passarinho recomendava. Na eterna paranoia de estar sendo vítima de um complô, está formando um governo de amigos, que está sendo projetado por seus próprios filhos, que tentam enfraquecer e expulsar exatamente os ministros e assessores mais técnicos e competentes, como o general Santa Cruz, amigo de Bolsonaro há mais de 30 anos, quando eram tenentes e vizinhos.

Agora Bolsonaro está nomeando outro amigo dos filhos para presidir o mais importante banco do país, o BNDES. Trata-se de um engenheiro de 38 anos, sem notório saber nem reputação ilibada, que vive e se comporta como um playboy, no dizer da revista IstoÉ.