Por Cássio Rizzonuto

Ninguém sabe o que pretende o STF. Mas a espécie de clima de confronto, que parece armar de forma permanente com a sociedade, não dá a impressão de que irá desaguar em final feliz. O descrédito do STF é tão grande que é difícil dizer se existe instituição no país no mesmo patamar.

É impossível assegurar como o STF interpreta a Constituição Federal e como o levantamento e apreciação das leis ali acontecem. Não se encontra uniformidade. O que é, hoje, deixa de ser amanhã. A insegurança é geral. Sem contar embates desmoralizantes entre integrantes, que podem ser encontrados aos punhados, em especial no Youtube.

Dividido em grupos distintos, cada qual dos 11 ministros do STF vive puxando a brasa para a sua própria sardinha. As decisões tomadas por suas excelências, dependendo do grupo de que fazem parte, podem ser previsíveis. Como a de Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo de impeachment da então presidente, Dilma Roussef.

Diferentemente do ex-presidente Collor de Mello, Dilma Roussef não teve os direitos políticos suspensos, apesar de julgada sob a égide da mesma Constituição. Collor tentou escapar da inelegibilidade de oito anos, que seria imposta com a cassação (ele renunciou em 29.11.92, e foi cassado em 30.11 do mesmo ano), mas não deu certo!

Não se sabe o que tanto teme boa parte dos ministros do STF que aí se encontram. Ou se temem alguma coisa. Mas o fato é que a composição atual da mais alta Corte do país transmite ideia de profunda insegurança. Basta ver recentes decisões tomadas pelo presidente do órgão, Dias Toffoli, suspendendo investigações que chegaram à sua porta.

Na edição do dia 27.07.18, a revista digital Crusoé mostrou, com provas nunca respondidas, conta do ministro Dias Toffoli (mantida em agência do Banco Mercantil, em Brasília), em que é depositada mensalmente propina de cem mil reais que vem do escritório de advocacia eleitoral de sua mulher, Roberta Rangel.

Fora num país onde leis se vissem aplicadas sem privilégios e restrições, sua excelência teria sido afastado do cargo e responderia a processo criminal. Isso é grave, gravíssimo. Mas Toffoli, como resposta, articulou-se com um de seus pares, Alexandre de Moraes, criando tribunal de exceção em busca de desafetos.

O que juristas e professores, como a hoje deputada estadual (PSL-SP), Janaína Paschoal e Modesto Carvalhosa dizem sobre o STF, teria de repercutir diariamente na mídia e nas organizações sociais. Os jornais, porém, parecem mais interessados em combater a atual gestão federal, contrariados pelos cortes de verbas ocorridos.

Não fosse a internet e redes sociais (apesar das fake news e desinformação), e a população ainda estaria mergulhada no total desconhecimento de há até bem pouco. Submissa ao império do controle de jornalões e empresas que prosperaram com o dinheiro dos impostos e esquemas próprios de sonegação. A tempestade política que há tanto tempo se arma irá fazer grande barulho no instante de explosão.