A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram, hoje, em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste.

“Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE”, destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, enxerga na Fundaj um ponto de apoio no Nordeste. “Podemos ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a região do Nordeste”, acrescentou.

Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.