A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente nesta quarta-feira (11) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a manutenção do nível da carga tributária, que somou cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas com redução da parcela da União na arrecadação federal e aumento da parcela dos estados.

Segundo o documento, a parcela da arrecadação que caberia ao governo federal (União) no bolo total de arrecadação passaria de 55% para 49% progressivamente ao longo de oito anos. Ao mesmo tempo, fatia dos estados subiria de 27% para 30%, e, dos municípios, de 19% para 21%. (veja abaixo o gráfico divulgado pelos estados

Na justificativa, os estados avaliam que essa proposta pretende “promover a desconcentração da participação da União no total da arrecadação do país, de forma a proporcionar maior parcela das receitas aos entes subnacionais, materializando, assim, a expectativa de efetiva implementação das premissas do federalismo cooperativo no Brasil”.

“Estudo nosso demonstra que, nos últimos 20 anos, os estados perderam em torno de cinco pontos [do PIB de arrecadação]. E, ao mesmo tempo, as obrigações não diminuíram. Pelo contrário, aumentaram. Então, a gente entende que tem de haver, ainda que seja de forma transitória, lenta e gradual, uma recomposição dessas receitas”, disse ao G1 o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.

G1