Por Fábio Medina Osório

Nesse contexto de crise, observa-se um desgaste contínuo da força-tarefa da Lava-Jato, exposta ao crivo da opinião pública diante das sucessivas revelações do site The Intercept. Se é certo que as provas não poderão ser usadas nas esferas judicial e administrativa, por serem de origem ilícita, não se pode negar que, politicamente, causam estragos profundos, especialmente porque os interlocutores não apresentam uma negativa veemente e cabal para mostrar que as conversas não sejam verdadeiras.

Ao contrário, os indícios apontam na direção da sua verossimilhança, exigindo contraponto permanente quanto ao conteúdo, não obstante as lacunas e falta de contextualização.

MUITO DESGASTE – Esse uso contínuo do material do The Intercept provoca muito desgaste dos membros do Ministério Público Federal na comunidade jurídica, com riscos reais à operação Lava Jato, exigindo, cada vez mais, prudência nas medidas a serem tomadas pela força-tarefa.

Essa crise pode ensejar aperfeiçoamentos. A tendência é que se reduzam, por exemplo, as prisões arbitrárias. Existe, ademais, cenário de potenciais nulidades na operação, o que se pode debitar ao entendimento dos Tribunais Superiores e à falta de cautela na origem. Tal perspectiva pode aprimorar os mecanismos de defesa na operação.

Quer dizer, bastaria um olhar mais garantista na condução dos processos e se evitaria o debate estéril sobre nulidades nos Tribunais.

AMPLA DEFESA – A experiência indica que, quanto mais reforçadas as garantias da defesa, menores as chances de haver arguição de nulidades. Ao mesmo tempo, é impossível ignorar que a nova Lei de Abuso de Autoridade surtirá efeitos no imaginário do Judiciário e do Ministério Público, amplificando a prudência e os níveis de fundamentação racional.

A Lava Jato, de qualquer sorte, seguirá com força seu caminho de depuração dos valores éticos e republicanos, aperfeiçoando-se como instrumento de combate à corrupção. Essa operação é um patrimônio cultural do Brasil e precisa ser preservada.