A discussão sobre a possível saída do Brasil do Mercosul, que vem envolvendo cada vez mais ministérios do governo Bolsonaro, já conta com cinco cenários traçados pelo Itamaraty .
O avanço ou não da proposta depende em grande parte do resultado eleitoral na Argentina neste domingo. Caso a chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner vença mesmo Maurício Macri, a proposta deverá ganhar força.
Eis os cinco cenários:
Autorização para que cada país negocie sozinho seus acordos comerciais. Hoje, a obrigação é negociar em conjunto.
Possibilidade de impor um imposto de importação aos membros do bloco. Atualmente, não se pode fazer isso. A tarifa interna é 0%.
Possibilidade de cada país do Mercosul definir sua própria tarifa externa. Hoje, a tarifa é comum e vai de 0% a 20% em degraus de 2%. Há uns poucos regimes especiais que aplicam tarifas diferentes desse padrão. As modificações da Tarifa Externa Comum (TEC) são decididas por consenso dos quatro. Há possibilidade de o país definir sozinho uma tarifa diferente para um universo muito pequeno de bens.
Saída estilo Brexit. O Tratado de Assunção, que constituiu o bloco, estabelece a forma de denúncia do tratado e seus efeitos jurídicos e fáticos.
Mera desobediência aos princípios e regras do bloco, sem uma saída formal.
Fonte: Época
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