Com as duas patentes concedidas nesta semana, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) solidificou o protagonismo da UFRN na área de inovação, nesse quesito, entre instituições de ensino nas regiões Norte e Nordeste. Obtidos a partir do banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os números indicam o protagonismo das universidades federais, com as instituições do Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará e Pernambuco à frente, com 20, 11, oito e oito concessões, respectivamente.

“É importante ressaltar a diferença entre o pedido e a concessão. O ato de pedido inicial é relativamente simples, pois a análise em relação aos critérios de patenteabilidade é realizado após o ato. A concessão em si é o ato que credencia a tecnologia, juridicamente e academicamente”, explicou o diretor da Agência de Inovação da UFRN, Daniel de Lima Pontes. Comparada com Instituições Federais de Ensino Superior de outras regiões, o conjunto de duas dezenas de concessões mostram a UFRN à frente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e próxima à Universidade de Brasília, esta com 23 patentes concedidas. Os números desta semana entrelaçam-se a outros de 2019, que classificaram a UFRN como a universidade mais empreendedora das regiões Norte e Nordeste, de acordo com a Confederação das Empresas Juniores Brasileiras, e como a 13º no país quanto ao número de patentes pedidas, de acordo com o Ranking Universitário da Folha (RUF).

O que é uma patente?

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Assim, é o primeiro passo para garantir direitos de comercialização exclusiva, por um determinado período, de uma nova invenção com aplicação industrial. Na UFRN, a Agência de Inovação (AGIR) é responsável pela orientação aos inventores quanto aos procedimentos e requisitos de patenteabilidade dos resultados das pesquisas realizadas, bem como sobre aspectos da própria gestão da propriedade intelectual. Fruto desse trabalho, a UFRN alcançou, em 2019, números proeminentes para a realidade do Nordeste. São 52 pedidos de registro de marca, 177 programas de computador registrados, 238 pedidos de patente e agora 20 cartas-patente concedidas.