O Congresso Nacional deve aprovar, hoje, o Orçamento Geral da União de 2020 de olho na eleição municipal do ano que vem. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Com um valor do fundo eleitoral menor do que o desejado pelos deputados e senadores, a aposta está na liberação, ainda no primeiro semestre do próximo ano, das verbas de emendas parlamentares individuais e de bancadas. O objetivo é “vitaminar” as campanhas de aliados a prefeito e vereadores.

Líderes lembram que as regras atuais garantem a execução das emendas, mas sabem que terão de negociar com o governo Bolsonaro para antecipar a liberação das verbas ainda no primeiro semestre.

Neste ano, a maior parte das emendas acabou sendo liberada só no final do segundo semestre. Se o mesmo ocorrer no ano que vem, prejudicará a estratégia de deputados e senadores para as eleições municipais.

Dentro do Congresso, a avaliação é que o valor do fundo eleitoral que irá a votação, de R$ 2 bilhões, não seria suficiente para bancar a eleição municipal.

Os líderes chegaram a fixar um novo valor, de R$ 3,8 bilhões, mas a reação contrária levou a um recuo. Os congressistas ainda tentaram avançar a proposta de um fundo eleitoral de R$ 2,5 bilhões, mas não houve uma sinalização positiva do presidente Jair Bolsonaro.

Com um fundo eleitoral mais condizente com o momento de crise fiscal do país, os deputados e senadores vão contar, então, com as verbas das emendas parlamentares.

No caso das emendas individuais, cada deputado e senador apresentou propostas de investimentos em suas bases eleitorais de cerca de R$ 16 milhões, totalizando R$ 9,5 bilhões.

Os parlamentares contam ainda com a nova regra para liberação das emendas aprovada nesta reta de final de ano, que permite a transferência dos recursos diretamente a Estados e municípios, sem a assinatura de convênios entre prefeitos e governadores com os ministérios.

A exigência atrasava a destinação dos recursos para as bases dos parlamentares. Sem ela, o dinheiro deve chegar mais rapidamente a Estados e municípios, a depender do momento em que o governo federal autorizar o empenho do valor das emendas.

Neste ano, uma das principais reclamações de deputados e senadores em relação ao Palácio do Planalto foi exatamente a demora em cumprir a promessa de liberar os recursos das emendas parlamentares.