O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse, em entrevista à GloboNews, que o déficit primário neste ano pode repetir o “excelente resultado” de 2019, quando, estima o governo, ficou em cerca de R$ 70 bilhões.
O resultado oficial do buraco nas contas públicas do governo federal será divulgado na próxima semana. Se confirmada a previsão do governo, o déficit de R$ 70 bilhões corresponderá à metade da meta de R$ 139 bilhões aprovada no Orçamento da União.
“Nós tivemos um resultado excelente em 2019, e isso vai ser oficialmente divulgado no dia 31 de janeiro, mas já temos as estimativas de que ele foi muito melhor do que achávamos em janeiro do ano passado”, disse o secretário Waldery Rodrigues, confirmando que o número deve ficar na casa de R$ 70 bilhões.
Ao ser questionado se neste ano, quando o desafio do ajuste fiscal pode ser maior, será possível repetir o bom resultado de 2019, o secretário especial da Fazenda disse: “Sim, é possível chegarmos a R$ 70 bilhões de déficit, em particular se tivermos a aprovação das medidas estruturais que melhoram o perfil das contas públicas”. Segundo ele, o governo vai trabalhar para que isso aconteça.
Rodrigues adiantou que, em março, o governo será obrigado, por “precaução e transparência”, fazer um bloqueio temporário de verbas no Orçamento de 2020. Motivo: o Congresso ainda não aprovou o projeto que prevê a capitalização da Eletrobras, com a qual o Tesouro Nacional pode receber R$ 16,2 bilhões neste ano para ajudar no controle do rombo das contas públicas.
“O dado para a Eletrobras está previsto na lei orçamentária e é de R$ 16,2 bilhões. Esse número pode ser retirado do orçamento, e aí pode implicar em contingenciamento. Assim que tenhamos a materialidade de que terá a privatização, isso pode retornar”, afirmou Waldery Rodrigues. Ou seja, o bloqueio seria desfeito.
No Congresso Nacional, deputados e senadores ainda resistem à medida e não querem aprovar o projeto de venda de ações da Eletrobras, com o qual o governo deve perder o controle majoritário sobre a estatal.
O secretário adiantou, porém, que o bloqueio em março não deve chegar aos R$ 16,2 bilhões previstos com a venda de ações da estatal do setor elétrico. Isso porque, segundo ele, haverá algumas compensações do lado da receita, como uma previsão de crescimento maior que a do Orçamento.
“Elevamos nossa previsão de crescimento para 2,4%, e isso vai gerar mais receita, então ainda não dá para dizer de quanto será o contingenciamento. Mas, por precaução e transparência, temos de fazer”, acrescentou.
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