Por José Carlos Werneck

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira, que zera os impostos federais combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Como se sabe,  o preço dos combustíveis vem sendo tema de debates nos executivos federal e estaduais.

Os governadores querem que o governo federal reveja os impostos federais sobre os combustíveis,tais como PIS, Cofins e CIDE. Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos.

TRIBUTO ESTADUAL – Acontece que o ICMS é um tributo que representa uma fatia muito significativa de arrecadação tributária dos Estados. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui e agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, enfatizou Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. “Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, afirmou Bolsonaro.

OS TRÊS PODERES – Às 12 horas, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reuniu-se com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal , Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participaram os ministros do governo, além do procurador-geral da República, Augusto Aras e presidentes de  tribunais e  bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram reabertos essa semana e, de acordo com o Bolsonaro, o objetivo do encontro “é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles têm o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.