Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram hoje, por quase uma hora no Palácio do Alvorada. O encontro, segundo confirmou a assessoria do parlamentar, foi para tratar a agenda da semana.

Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo devem perder a validade sem ser analisadas pelo Congresso neste período. Os textos, que tratam da emissão de carteirinhas estudantis e da publicação de editais de licitações em jornais, devem ser arquivadas. Para não caducarem elas teriam de ser analisadas até o próximo domingo, dia 16.

As duas MPs são consideradas atos de retaliação do governo. Em agosto, o presidente assinou uma MP para pôr fim à divulgação de balanço de empresas de capital aberto em jornais. Bolsonaro chegou a dizer que a MP era uma “retribuição” à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha.

Já a MP da Liberdade Estudantil retira o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emissão dos documentos, utilizados principalmente para o pagamento de meia entrada em eventos culturais e esportivos.

Em conversa com o Estado na última semana, Bolsonaro reconheceu que as medidas devem perder a validade. Questionado se ele pretende reapresentá-las daqui a um ano, Bolsonaro disse que iria avaliar.

Já a medida provisória que determina o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia por causa do vírus da zika deve ser aprovada. O benefício já foi aprovado pela Câmara e precisa passar pelo crivo dos senadores até a próxima quarta, 12.