Por José Carlos Werneck

O presidente Jair Bolsonaro disse que vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Na recente viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar”, declarou Bolsonaro.

PRIORIDADE – Mas é indispensável uma reforma tributária que contribua para diminuir nossa cruel e injusta distribuição de renda, tem de ser uma prioridade deste governo.

Os menos favorecidos foram convocados a dar sua contribuição para que fosse feita a reforma da Previdência. Agora chegou a vez dos setores realmente bilionários serem chamados a contribuir.

‘́É de urgência que seja feita a correção da tabela de imposto de renda das pessoas físicas, que está completamente defasada, o que é reconhecido pelos auditores da Receita Federal, que entendem a fundo do assunto.

SEM RECIPROCIDADE – O contribuinte brasileiro paga muito e não recebe nada em troca. Os impostos que incidem sobre os itens básicos de alimentação são profundamente injustos e fazem que um trabalhador que ganha um salário mínimo pague o mesmo que uma pessoa de classe média alta com renda de cinquenta mil reais.

No caso das pessoas jurídicas, notadamente as instituições bancárias, a taxação seja a ser risível, quando comparada às pessoas físicas, que a cada dia são vítimas da sanha arrecadatória de sucessivos governos. Com isso, aumenta a pejotização, com a criação de falsas pessoas físicas, para sonegar impostos e o INSS.

O Brasil precisa enfrentar esse problema séria e urgentemente, pois uma reforma tributária justa é um importante fator de inclusão social.