Por Carlos Newton
A coisa está feia em Brasília e caminha para um impasse. O governo parece ser autocarburante e inventa uma crise atrás da outra. O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes não podem ver um microfone que imediatamente começam a dar as declarações mais desagradáveis e enlouquecidas, que fazem inveja a Lula da Silva e Dilma Rousseff, verdadeiros especialistas no gênero.
O respeitável público já está até acostumado Mas desta vez foi o general Augusto Heleno, que imitou Bolsonaro e Guedes, também falou o que não devia e abriu mais uma baita crise com o Congresso, totalmente desnecessária.
PALPITE INFELIZ – Estreante em política, o chefe do Gabinete de Segurança Pública (GSI) do governo Bolsonaro, ao invés de estar cuidando da movimentação dos caminhoneiros, que articulam uma nova greve, resolveu recomendar que o governo não ceda às chantagens do Congresso. Foi um palpite infeliz do general Augusto Heleno, que conseguiu uma façanha – uniu o Congresso inteiro contra ele.
A inabilidade do militar foi surpreendente, porque o que ele chama de “chantagens”, na verdade é um acordo a respeito do controle da ordem de execução de R$ 46 bilhões em emendas parlamentares, que são um direito conquistado pelos congressistas para beneficiar suas bases de apoio com verbas para obras.
O acordo entre Executivo e Congresso manteria vetado um trecho que explicita a punição ao gestor que não seguir a ordem de liberação de emendas imposta pelo Parlamento, mas devolveria aos parlamentares o controle sobre mais de R$ 30 bilhões.
DIVERGÊNCIAS – A votação não ocorreu, porém, por divergências quanto ao texto final de um projeto de lei que deveria ser enviado pelo Executivo para selar o acordo, que devolvia ao governo o controle sobre R$ 10,5 bilhões. Mas um grupo de senadores foi contrário ao acordo e defendeu que o governo deveria definir a execução de todas as emendas parlamentares, e não só uma parte delas, uma reivindicação óbvia, do interesse de todos os parlamentares, de situação ou oposição.
Conversando, o Planalto e o Congresso logo chegariam a um entendimento e a vida seguiria em frente, como dizia João Saldanha. Mas as declarações de Heleno entornaram o caldo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, bateu pesado e acusou o ministro Augusto Heleno de ter virado um ‘radical ideológico contra a democracia’. Outros deputados e senadores também caíram em cima, ameaçando convocar o general para prestar declarações, que seria uma situação horrível.
BASE ALIADA – O problema é grave porque o governo Bolsonaro está tentando o impossível – governar sem ter uma forte base aliada. Os diversos exemplos existentes não são levados em conta. Não adianta ter alta aprovação popular sem ter maioria no Congresso. Isso ficou provado no governo de João Goulart, pois não havia entrosamento entre as facções que o apoiavam – Frente Parlamentar Nacionalista, liderada pelo deputado Sérgio Magalhães, a Frente de Mobilização Popular, criada pelo governador Leonel Brizola, e a Frente de Apoio às Reformas de Base, formada pelo ministro Sant Tiago Dantas.
Outros presidentes também não conseguiram manter uma forte base a- aliada e perderam o poder, como Jânio Quadros e Fernando Collor. Mas Itamar Franco fez o contrário. Reuniu todos os partidos, disse que sem o apoio da maioria não aceitava assumir o poder, e assim conseguiu fazer o melhor governo depois de Juscelino Kubitschek, que também teve maioria no Congresso, na coalização PSD-PTB.
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