Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) verificaram 1179 itens de material escolar em estabelecimentos comerciais de Natal e Caicó. As visitas, que ocorreram entre 10 a 20 de fevereiro, apreenderam 210 produtos irregulares que não possuíam o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro, obrigatório para esses itens.

Dentre os itens fiscalizados estão: Apontadores, borrachas, caneta esferográfica e roller, canetas hidrográficas (hidrocor), colas (líquidas ou sólidas), compassos, corretores (adesivos ou de tinta), curvas francesas, esquadros, estojos com motivos ou personagens infantis, giz de cera, lápis de cor, lápis (preto/grafite), lapiseira, marcadores de texto, massas modelar e, merendeira/lancheira e acessórios vendidos juntos, normógrafos, pasta c/ aba elástica, réguas, tesouras de ponta redonda, tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela) e transferidores.

A fiscalização tem como o objetivo de atestar o cumprimento das exigências do Inmetro e a presença do Selo de Identificação da Conformidade, que garante que artigos escolares passaram por testes de qualidade e que atendam a requisitos mínimos de segurança, a fim de evitar acidentes e evitar riscos às crianças. Alguns dos pontos verificados nos produtos são: a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas perigosas.

O consumidor que desconfiar de alguma irregularidade ou tiver alguma dúvida pode acionar a Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whats app 84 98147-9433.

Fique atento:

O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.

Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.

Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.

Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do IPEM.

Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).