Época – Coluna do Guilherme Amado

Sindicatos e patrões ficarão frente a frente em um julgamento virtual no STF, na próxima quarta-feira, que pode ser decisivo para as relações de trabalho dos brasileiros durante a pandemia.

A ação, que contesta o programa do governo que prevê redução de salários e suspensão de contratos, foi proposta pelo partido Rede. O processo já teve uma decisão liminar do relator, Ricardo Lewandowski, favorável aos trabalhadores.

Na última segunda-feira, Lewandowski determinou que empresas que negociarem individualmente com seus empregados reduções de jornada de trabalho e salários devem comunicar os acordos aos sindicatos. Do lado sindical, participarão do processo: Central Única dos Trabalhadores (CUT); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Força Sindical; Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) deve ser autorizada a entrar no caso em breve.

Essas entidades disputarão o processo com a Confederação Nacional da Indústia, por enquanto o único representante do lado patronal.